Resistências ao golpe: o povo diz 2016 nunca mais

A premissa deste trabalho é que se vive um contexto de crise da democracia representativa, onde a relação triangular Estado, sociedade e mercado é assimétrica e a democracia, mais formal do que substantiva. O Brasil, desde 2016, expressa esse contexto, quando, por meio de um processo controverso, porém dentro de uma legalidade formal, altera seu dirigente máximo e, com um novo representante ilegítimo, revela conflitos institucionais estruturantes, que estão por ruir essa relação triangular. No entanto, esses vértices não devem ser hostis entre si, mas o enfraquecimento de um e a sobreposição do outro são faces distintas de um mesmo desequilíbrio sistémico que, se mitigado, permitiria oferecer gradação distinta de qualidade democrática. Neste sentido, não há um remédio específico que cure este desequilíbrio, mas «quebrar a patente» de um receituário tradicional neoliberal e austero e oferecer um coquetel de ferramentas participativas, pode ser a solução para uma sobrevida com qualidade desse tipo de governo, onde não só o poder está no demos, mas é o demos que possui o poder qualitativo de realizar algo. É preciso lembrar que a democracia representava, originalmente, a ampliação ou a substanciação do conceito de cidadania, motivada pela participação política da sociedade, que fez os reformadores clássicos ampliarem a composição do demos, bem como encontrar na deliberação o elemento qualificador dessa democracia. Em busca de uma maior participação deliberativa, os novíssimos movimentos sociais resistem e a partir dos aspectos comunicativos da ação coletiva constroem suas pautas e atuações. Este artigo levanta alguns desses exemplos diante do atual contexto institucional, económico e social do Brasil.