Licitações sustentáveis: limites, possibilidades e avanços

O poder de compra dos governos influi sobre as atividades de produção e de comercialização, de forma a orientar produtores e fornecedores na busca de bens e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma, uma relação entre produção e consumo. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar as licitações sustentáveis, seus pressupostos normativos, possibilidades e limites, considerando o quadro normativo brasileiro e exemplos internacionais. Para tanto, por meio de levantamento teórico-bibliográfico e abordagem epistemológica hermenêutico-dialética, realiza-se a interpretação de normas e experiências acerca das licitações sustentáveis para buscar um entendimento mais amplo que aponte para os limites, possibilidades e avanços do tema. Como resultado da pesquisa, é possível concluir que ainda faltam decisões políticas mais assertivas que busquem implementar as licitações sustentáveis de forma mais natural. Percebe-se que as práticas que buscam a eficiência e o uso de produtos e recursos ainda estão sendo incorporadas, mas os avanços alcançados já são significativos.