Revistes Catalanes amb Accés Obert (RACO)

Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos

Bettina Augusta Amorim Bulzico, Eduardo Biacchi Gomes

Resum


O desenvolvimento sustentável é tema importante na sociedade internacional globalizada. Deve ocorrer a partir da conscientização, por parte dos povos e dos Estados, no sentido de que a existência de um meio ambiente equilibrado é um direito fundamental de todos e que se trata da efetividade dos direitos do cidadão. Em uma sociedade democrática, o Estado deve, mesmo que de forma soberana, explorar o meio ambiente racionalmente, evitando a degradação. O presente artigo pretende fazer uma reflexão sobre este tema, utilizando-se da teoria e de casos concretos.

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