Revistes Catalanes amb Accés Obert (RACO)

A Política Nacional de Ordenamento Territorial, Brasil. Uma política territorial contemporânea em construção

Aldomar A. Rückert

Resum


Este artigo aborda a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) como uma política territorial nacional contemporânea em processo de construção. Para tanto aborda-se 1) os cenários contemporâneos das políticas territoriais no Brasil; 2) subsídios técnicos para a definição da Política Nacional de Ordenamento Territorial, dentre eles i) o padrão de uso e ocupação do território e as principais tendências de transformação; ii) a contribuição de experiências nacionais e internacionais; iii) logística e ordenamento do território; iv) espaços geográficos sob poder da União e v) avaliação do aparato institucional e jurídico-legal na perspectiva da Política Nacional de Ordenamento Territorial. Como contribuição aos debates sobre o processo de construção da PNOT apresenta-se 3) o ordenamento territorial no cenário de integração regional; 4) a retomada de um projeto industrial baseado no vetor técnico-científico e por fim 5) as experiências brasileiras de inovação e a PNOT.

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