Revistes Catalanes amb Accés Obert (RACO)

Que inovações possíveis para o governo urbano em Lisboa?

João Ferreira de Seixas

Resum


Na metrópole Lisboeta, perante as acentuadas alterações registadas nos últimos anos quer em termos das diferentes dimensões estruturais, quer no âmbito das percepções sociais dos problemas urbanos, com a correspondente exigência de uma distinta postura e urgência de actuação política, não se tem ainda percepcionado uma efectiva corrente de mudança dos actuais enquadramentos sócio-políticos e administrativos vigentes. Posicionamentos cívicos com difusas representações, uma contínua cultura de descricionaridade dos círculos de decisão política (especialmente a nível local) importantes questões normativas e processuais e lacunas ao nível da integração de estratégias e clarificação de responsabilidades, tem dificultado profundamente esta evolução. Em algumas áreas sentem-se interessantes iniciativas e inovações, mas não se pode dizer que estas iniciativas sejam parte de uma efectiva onda de motivação cultural e política. Perante as indefinições dos movimentos cívicos, parece competir ao Estado o papel de alavanca da mudança. Mas é precisamente no seu seio que se encontram algumas das maiores dificuldades. Um ambiente de maior governância urbana em Lisboa poderia depender, se a breve trecho, de particulares situações político-partidárias. Mas dadas as fortes ligações entre os aparelhos de Estado e partidários, os caminhos passam essencialmente por uma evolução das motivações sócio-culturais, vontade de participação cívica, e uma correspondente auscultação do poder político perante estes movimentos.

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