Revistes Catalanes amb Accés Obert (RACO)

Inovações nas políticas populacionais: o planejamento familiar no Brasil

Susana Veleda da Silva

Resum


No Brasil a queda da taxa de fecundidade, ocorrida nos últimos 30 anos, mostra mudanças no comportamento demográfico, evidenciadas pela prática da esterilização feminina. Esta prática ocorre a revelia de políticas populacionais oficiais e com o apoio de instituições privadas nacionais e internacionais. É somente a partir de 1997 que o Estado brasileiro assume a tarefa de promover o Planejamento Familiar gratuito, através da Lei 9263/97. Esta inovação pode redimir a prática indiscriminada da esterilização, pois permite que o casal obtenha todas as informações sobre os diferentes métodos anticonceptivos e possa optar pelo mais adequado.

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